Arquivado
| REQ 5/2015 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ, Zenaide Maia - PR/RN, Rejane Dias - PT/PI e outros | 11/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que: "Requer Audiência Pública e convida a Excelentíssima Senhora Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Tereza Campelo, e a Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social - Dulcelena Alves Vaz, com a finalidade de esclarecer pontos da Rede SUAS - Sistema Único de Assistência Social, de acordo com o estabelecido na LDO - Art 36, §6, inciso I". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente, com apensação deste ao Requerimento nº 2/2015. | ||||||||||||||||||||
| 20/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Esse requerimento foi apensado ao Requerimento nº 2/2015. As informações acerca da Audiência Pública constam no Requerimento nº 2/2015. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 5/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||