| REQ 4/2015 CPD | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ | 11/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, George Hilton, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, e o Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2015, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Solicita que sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, George Hilton, o Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, e o Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Joaquim Monteiro de Carvalho, para prestarem esclarecimentos sobre os preparativos dos Jogos Paralímpicos - Rio 2016". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados, por meio eletrônico, os ofícios: Of. 3/2015-CPD-P, ao Ministro do Esporte, Sr. George Hilton dos Santos Cécilio; Of. 4/2015-CPD-P, ao Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons e o Of. 5/2015-CPD-P, ao Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Sr. Joaquim Monteiro de Carvalho convidando-os para participar de Audiência Pública, dia 7/4/2015, às 14h00, no plenário 5 , | ||||||||||||||||||||
| 01/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado mensagem eletrônica ao Ministro do Esporte, Sr. George Hilton, ao Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons, e ao Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Sr. Joaquim Monteiro de Carvalho, informando acerca do adiamento da Audiência Pública programada para o dia 8/4/2015. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados, por meio eletrônico, os seguintes ofícios: Of. Pres. 16/2015-CPD-P, ao Ministro do Esporte, Sr. George Hilton dos Santos Cécilio; Of. Pres. 17/2015-CPD-P, ao Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons; Of. Pres. 18/2015-CPD-P, ao Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Sr. Joaquim Monteiro de Carvalho, convidando-os para participar de Audiência Pública, dia 06/05/2015, às 14:30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
| • | Confirmada a presença do Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, o Sr. Andrew Parsons, na audiência pública a ser realizada no dia 06/05/2015, às 14/30, no plenário 7 da Câmara dos Deputados, dada por mensagem eletrônica encaminhada pela Sra. Izabel Araújo, Secretária Executiva da Presidência do Comitê. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida confirmação da Empresa Olímpica Municipal do recebimento do Ofício n 18/2015-CPD-P que trata da nova data para a realização de Audiência Pública no dia 06/05/2015. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebida, por meio eletrônico, a indicação do representante da Empresa Olímpica Municiapal, Sr. Luiz Pizzotti, Gerente de Acessibilidade, para participação na audiência pública do dia 06/05/15. | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública cancelada | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados, por meio eletrônico, ofícios informando o adiamento da Audiência Pública para o dia 26/05/2015 - terça-feira- às 16:00, em plenário a definir, conforme abaixo: Of. Pres. 28/2015-CPD-P, ao Ministro do Esporte, Sr. George Hilton dos Santos Cécilio; Of. Pres. 29/2015-CPD-P, ao Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Sr. Andrew Parsons; Of. Pres. 30/2015-CPD-P, ao Presidente da Empresa Olímpica Municipal, Sr. Joaquim Monteiro de Carvalho. |
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| • | Recebida, por meio eletrônico, confirmação de presença à audiência pública do dia 06/05/15 do Sr. Andrew Parsons, Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB e também do Sr. Luiz Garcia, Diretor de Relações Institucionais do CPB. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| 27/05/2015 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 04/2015, em razão de ter alcançados seus objetivos". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||