REQ 3/2015 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Otavio Leite - PSDB/RJ, Zenaide Maia - PR/RN, Rejane Dias - PT/PI, Conceição Sampaio - PP/AM e outros

11/03/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite".

18/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado unanimemente.

30/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Encaminhados, por meio eletrônico, os ofícios: Of. 6/2015-CPD-P, ao Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficência, Sr. Antonio José do Nascimento Ferreira e o Of. 7/2015-CPD-P, ao Subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Sr. Luiz Antnio Tauffer Padilha convidando-s para participar de Audiência Pública, dia 14/4/2015, às 14h30, em plenário a definir,

31/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Recebida mensagem eletrôncia da Secretária do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência confirmando a presença do Sr. Secretário, Antônio José do Nascimento Ferreira à audiência pública do dia 14/04/2015.

10/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Enviado e-mail ao Sr. Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira, informando o plenário de realização da audência pública.

•

Recebido Ofício nº 064/SAM-C.Civil/PR, de 10/04/2015, da Chefe de Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência, Sra. Tania Casagrande, informando a impossibilidade da participação do Sr. Luis Antonio Tauffer Padilha na audiência pública do dia 14/04/2015. e também que o Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência, Sr.Antonio José Ferreira representaria o governo federal no referido evento.

14/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Audiência Pública realizada.

16/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 03/15, em razão de ter alcançado seus objetivos"

17/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Arquivado