REQ 2/2015 CPD

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Otavio Leite - PSDB/RJ, Zenaide Maia - PR/RN, Rejane Dias - PT/PI e outros

11/03/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão Seguridade Social e Família, para discutir os pisos de financiamento dos serviços socioassistenciais da proteção social básica e da proteção social especial, voltados para as pessoas com deficiência".

18/03/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00

•

Aprovado unanimemente, com apensação a este do Requerimento nº 5/2015.

14/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Enviados, por meio eletrônico, os Ofícios nº 19/2015-CPD-P, à Sr. Dulcelena Alves Vaz Martins, Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social/MDS; Of nº 20/2015-CPD-P, à Sra. Tereza Campelo, Ministra do Desenvolvimento Socil e Combate à Fome e Of. nº 21/2015-CPD-P, à Sra. Ieda Maria Nobre de Castro, Secretária Nacional de Assistência Social/MDS convidando-as a participar de Audiência Pública, dia 13/5/2015, às 14h30, Plenário 7.

25/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Recebida, por mensagem eletrônica, designação do Sr. José Dirceu Galão Jr., Secretário Nacional de Assistência Social Adjunto representando a Sra. Ieda Castro, Secretária Nacional de Assistência Social.

27/04/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

•

Recebida, por mensagem eletrônica, designação do Sr. José Dirceu Galão Jr., Secretário Nacional de Assistência Social Adjunto, representando a sra. Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

11/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de participação da Sra. Telma Maranhão Gomes, Diretora do Deptº de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social.

12/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Recebida, por mensagem eletrônica, informação sobre a participação do Sr. Allan Camello Silva, Diretor Executivo no FNAS - Substituto em apoio à Diretora do Fundo Nacional de Assistência Social.

13/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Audiência Pública realizada

19/05/2015

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)

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Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 2/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos".

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Arquivado