Arquivada
| REQ 5/2015 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edio Lopes - PMDB/RR | 11/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública, convidando o Procurador da República, Sr. Júlio José Araújo Júnior, o Diretor-Presidente da Eletronorte, Sr. Tito Cardoso de Oliveira Neto, o Coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, Sr. José Porfírio Fontenele de Carvalho e o Gerente do Programa Waimiri-Atroari, Sr. Marcelo de Sousa Cavalcante, para prestarem esclarecimentos sobre a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus/AM e Boa Vista/RR, impedindo que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatadas as sugestões do autor de se incluir na lista dos convidados o Presidente da Funai, Sr. Flávio Chiarelli de Azevedo, e a substituição do representante da Eletronorte para a vinda do Sr. Adhemar Palocci, e a sugestão do Deputado Lúcio Mosquini para que se inclua representante do Ibama. | ||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o aditamento sugerido pelo autor de se incluir na lista dos convidados da Audiência Pública o Senhore Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, e representante da Agencia Nacional de Energia Elétrica - Aneel. | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||