REQ 7/2015 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lincoln Portela - PR/MG

11/03/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre "Audiência de Custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3)

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

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Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre 'Audiência de Custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública'".

25/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Marta Beatriz Tedesco Zanchi, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Renato Vieira, representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Andressa Porto, Coordenadora da Rede Justiça Criminal de Brasília; e Fernando Mendonça, Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão.

26/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer inclusão de convidado para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Lincoln Portela, conforme Requerimento nº 7 de 2015".

30/03/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 27/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015.

".

08/04/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento n. 35/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015".

15/04/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Aprovado requerimento n. 26/2015 do Sr. Eduardo Bolsonaro que requer inclusão de convidado para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Lincoln Portela, conforme Requerimento nº 7 de 2015.

•

Aprovado requerimento n. 27/2015 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015.

•

Aprovado requerimento n. 35/2015 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015.

28/05/2015

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência pública realizada em 28/5/2015.

•

Arquivado.