Arquivado.
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| REQ 7/2015 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Lincoln Portela - PR/MG | 11/03/2015 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre "Audiência de Custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre 'Audiência de Custódia: aplicabilidade, eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Marta Beatriz Tedesco Zanchi, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul; Renato Vieira, representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM; Andressa Porto, Coordenadora da Rede Justiça Criminal de Brasília; e Fernando Mendonça, Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 26/2015, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que: "Requer inclusão de convidado para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Lincoln Portela, conforme Requerimento nº 7 de 2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 27/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015. ". |
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| 08/04/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2015, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 26/2015 do Sr. Eduardo Bolsonaro que requer inclusão de convidado para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Lincoln Portela, conforme Requerimento nº 7 de 2015. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 27/2015 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 35/2015 do Sr. Lincoln Portela que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/05/2015 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 28/5/2015. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 7/2015 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 26/2015 CSPCCO => REQ 7/2015 CSPCCO | Requerimento | 26/03/2015 | Eduardo Bolsonaro | Requer inclusão de convidado para participar de Audiência Pública proposta pelo Deputado Lincoln Portela, conforme Requerimento nº 7 de 2015. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 27/2015 CSPCCO => REQ 7/2015 CSPCCO | Requerimento | 30/03/2015 | Lincoln Portela | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015. |
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| REQ 35/2015 CSPCCO => REQ 7/2015 CSPCCO | Requerimento | 08/04/2015 | Lincoln Portela | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que será realizada nesta Comissão, aprovada pelo requerimento nº 7/2015. | ||||||||||||||||||||||||