REQ 6/2015 CCTCI => PL 4026/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4026/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP

11/03/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.026 de 2004 que "dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4.026 de 2004 que 'dispõe sobre os limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, e dá outras providências'".

18/03/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovado, subscrito pelos deputados Paulão e Flavinho.

11/06/2015

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 11/06/15.

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Arquivada.