REQ 11/2015 CEXCANC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE

11/03/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, e as Prefeituras dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como acompanhar e fiscalizar os fatos relativos ao cancelamento da construção das refinarias Premium I e Premium II, respectivamente nos estados do Maranhão e do Ceará. (CEXCANC)
Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, e as Prefeituras dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Procuradoria Geral do Estado do Ceará, e as Prefeituras dos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante com relação ao cancelamento da construção da refinaria Premium II".

18/03/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como

•

Aprovado

18/05/2015

Comissão Externa destinada a fazer levantamento in loco bem como

•

Arquivada