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RIC 142/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aluisio Mendes - PSDC/MA 11/03/2015
Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia os motivos da suspensão dos projetos de implantação das Refinarias Premium I e II pela Petrobras.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
10/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1039/15, de 9 de julho de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 142/2015, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSDC-MA), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia os motivos da suspensão dos projetos de implantação das Refinarias Premium I e II pela Petrobras".
11/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
20/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 21 03 15 PAG 131 COL 01.
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:40 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
27/03/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  223/2015, ao Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Prazo para Resposta Externas (de 28/03/2015 a 27/04/2015)
08/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de SOLICITAÇÃO PRAZO conforme Aviso nº  66/2015/GM-MME, de 7 de maio de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
12/05/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta  conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.  539/15, de 11 de maio de 2015.
02/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 149/2015/GM-MME, de 2 de julho de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
10/07/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1039/15, de 9 de julho de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 142/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 142/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 142/2015 Parecer do Relator 20/03/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.