Arquivado
| REQ 8/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Marinho - PSDB/RN, Nilson Pinto - PSDB/PA, Caio Narcio - PSDB/MG, Giuseppe Vecci - PSDB/GO e outros | 10/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelos Deputados Rogério Marinho (PSDB-RN) e outros, que: "Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença do senhor Cid Gomes - Ministro de Estado da Educação, do senhor Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente do FNDE e do Senhor Altamiro Galindo - Presidente da Associação Nacional das Escolas Particulares (ANUP) para discutir sobre o funcionamento dos programas de acesso à educação superior privada no País: FIES e PROUNI, em 2015". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em conjunto com os Requerimentos n ºs 5 e 6, que também requerem Audiência Pública sobre os Programas FIES e Prouni, com a inclusão da Prof. Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – Fenep e do Sr. Paulo Cardim, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - Anaceu, por sugestão dos Deputados Izalci e Lobbe Neto. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 21/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||