REQ 3/2015 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP

10/03/2015

Ementa

Requer audiência pública para tratar da atual situação da saúde no país, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

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Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer audiência pública para tratar da atual situação da saúde no país, a partir de um caso concreto, e dos abusos cometidos pelos planos de saúde.
".

11/03/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

•

Aprovado

27/05/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: João Luis Barroca, da ANS; Leandro Farias, do Movimento Chega de Descaso; Joana Cruz, Advogada do Idec; Jorge Machado Curi, do CFM e Ana Maria Costa, do CNS.

•

Arquivado