| REQ 5/2015 CE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Domingos Neto - PROS/CE | 10/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Convidado: Dr. Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão de Educação (CE) Arquivado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a situação do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES. Convidado: Dr. Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE)". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado em conjunto com os Requerimentos n ºs 6 e 8, que também requerem Audiência Pública sobre os Programas FIES e Prouni, com a inclusão da Prof. Amábile Pacios, Presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares – Fenep e do Sr. Paulo Cardim, Presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários - Anaceu, por sugestão dos Deputados Izalci e Lobbe Neto. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2015 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 21/05/2015 | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||