Arquivada.
| REQ 5/2015 CEXTRRIO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Raimundo Gomes de Matos - PSDB/CE | 10/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para conhecer os relatórios das auditorias do Tribunal de Contas da União referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CEXTRRIO) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para conhecer os relatórios das auditorias do Tribunal de Contas da União referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como 'Transposição do Rio São Francisco', bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco". | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, por unanimidade, a inclusão extrapauta do Requerimento nº 05/2015. Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada com a presença dos Senhores Davi Ferreira Gomes Barreto, Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU - SeinfraHidroferrovia e Sérgio Veiga Fleury, Diretor da SeinfraHidroferrovia do TCU. | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||