Aprovado
| REQ 16/2015 CAPADR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Beto Faro - PT/PA | 10/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. Na atualidade, vários fatores econômicos internos e externos geram situação de perda de rentabilidade e competitividade pelas empresas que aderiram ao programa, resultando na demissão de trabalhadores, suspensão dos planos de expansão e repercussão depressiva na renda da agricultura familiar, importante fonte supridora da matéria prima, notadamente no Pará que reponde por 85% da produção nacional. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Aprovado |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 16/2015, pelo Deputado Beto Faro (PT-PA), que: "Nos termos regimentais, requeiro seja realizada reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de debater e propor medidas capazes de contornar as dificuldades econômicas ora enfrentadas pelo Programa de Produção Sustentável do óleo de Palma, criado em 2010 no âmbito do Programa de Produção e Uso do Biodiesel. Na atualidade, vários fatores econômicos internos e externos geram situação de perda de rentabilidade e competitividade pelas empresas que aderiram ao programa, resultando na demissão de trabalhadores, suspensão dos planos de expansão e repercussão depressiva na renda da agricultura familiar, importante fonte supridora da matéria prima, notadamente no Pará que reponde por 85% da produção nacional". | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||