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REQ 19/2015 CFFC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edinho Bez - PMDB/SC |
10/03/2015 |
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Ementa |
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Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.
Senhor Presidente,
Nos termos do Art. 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o Plenário desta Comissão, a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, com o prazo de 180 dias prorrogáveis. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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11/02/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Apresentação do Requerimento n. 19/2015, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil.
Senhor Presidente,
Nos termos do Art. 29, inciso II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro ouvido o Plenário desta Comissão, a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil, com o prazo de 180 dias prorrogáveis.
". |
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11/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião |
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Aprovado |
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18/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Constituída Subcomissão Especial para acompanhamento e fiscalização operacional dos serviços de telefonia fixa e móvel no Brasil composta de 5 membros titulares e igual número de membros suplentes; |
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25/03/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Eleição do Presidente da Subcomissão (Dep. Wellington Roberto) e designado o Relator (Dep. Edinho Bez); |
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07/05/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Aprovado o Plano de Trabalho da Subcomissão |
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17/12/2015 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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• |
Ato do Presidente da CFFC que extingue a SUBTELEF instalada em 18 de março com prazo de 180 dias, prorrogada até o término desta sessão legislativa. |
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11/02/2016 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
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Arquivada |
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