|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 5/2015 CSPCCO |
|
|
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Delegado Waldir - PSDB/GO |
10/03/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre o comportamento adotado pelo Governo Federal no que diz respeito as execuções de brasileiros condenados no país da Indonésia por tráfico de drogas. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
15/04/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivado. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
10/03/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 5/2015, pelo Deputado Delegado Waldir (PSDB-GO), que: "Solicita seja convocado o Sr. Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar esclarecimentos sobre o comportamento adotado pelo Governo Federal no que diz respeito as execuções de brasileiros condenados no país da Indonésia por tráfico de drogas". |
|
|
|
|
|
25/03/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: |
|
|
• |
Aprovado, transformado em convite. |
|
|
|
|
|
|
|
15/04/2015 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com a participação da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores realizada em 15/4/2015.
Temas: 1) explanar sobre temas afetos à formulação e à execução da política externa brasileira; 2) prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Governo brasileiro em relação à pena de execução imposta a cidadãos brasileiros condenados por tráfico de drogas na Indonésia; e 3) prestar esclarecimentos sobre a recusa do Governo Federal em efetuar pagamentos relativos à contribuição obrigatória à Organização dos Estados Americanos (OEA) e transferência do montante de 16,24 milhões de reais à União das Nações Latino-americanas (UNASUL), referentes ao ano de 2014. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado. |
|
|
|
|
|
|
|