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REQ 872/2015 => PLP 42/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PLP 42/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jutahy Junior - PSDB/BA 10/03/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 13/2011, PEC 47/2011, PL 3197/2000, PL 5646/2005, PL 4699/2009, PL 7548/2006, PL 4700/2009, PLP 42/1999 e PLP 351/2006. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 246/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 872/2015, pelo Deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
11/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 13/2011, PEC 47/2011, PL 3197/2000, PL 5646/2005, PL 4699/2009, PL 7548/2006, PL 4700/2009, PLP 42/1999 e PLP 351/2006. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 246/2004, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se.
11/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2015