| REQ 16/2015 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 10/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014 | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer que seja convidado para participar de uma audiência pública conjunta com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público- CTASP, o senhor Carlos Eduardo Gabas, Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, bem como, os impactos sociais das novas disposições estabelecidas pela MP nº 664/2014". | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Subscrito pelos Deputados Luiz Carlos Busato e Flávia Morais. | ||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada. | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2015 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||