| PRV 1 CFT => PL 3753/1997 | ||||||||||||||||
| Parecer Vencedor | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3753/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ricardo Berzoini - PT/SP | 26/11/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator-Substituto, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Ricardo Berzoini | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator-Substituto, Dep. Ricardo Berzoini, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. | |||||||||||||||
| 31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | |||||||||||||||
| 28/03/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 3753/1997 | |||||||||||||||