Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Pauderney Avelino
| PRL 1 CFT => PL 3957/1997 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3957/1997 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pauderney Avelino - PFL/AM | 26/11/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pauderney Avelino, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 54/99, apensado, e, no mérito, pela rejeição de ambas as proposições. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Pauderney Avelino |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Pauderney Avelino | |||||||||||||||