PAR 1 CDC => PL 6744/2002

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 6744/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e

20/11/2002

Ementa

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Aníbal Gomes, pela aprovação, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

20/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

11/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I