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VTS 1 CDC => PL 5594/2001
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5594/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricarte de Freitas - PSDB/MT 20/11/2002
Ementa
Cria a área de Proteção Ambiental da Ilha de Boipeba
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
20/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Ricarte de Freitas
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno