| REQ 21/2002 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Salvador Zimbaldi - PSDB/SP | 19/11/2002 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos, para ouvir representantes do DNPM, do IBAMA, da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada, do Governo do Pará, do Ministério Público Federal, o Prefeito da cidade de Curionópolis, e a Presidente da União Nacional dos Garimpeiros, para discutirem os conflitos do garimpo de Serra Pelada. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2002 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado unanimemente o Requerimento, com o acréscimo, no rol de convidados, de Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada - COMIGASP; e do Departamento de Polícia Federal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/11/2002 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Salvador Zimbaldi | ||||||||||||||||||||
| 20/11/2002 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento, com o acréscimo, no rol de convidados, de Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada - COMIGASP; e do Departamento de Polícia Federal. | ||||||||||||||||||||