| PAR 1 CFT => PL 505/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 505/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 13/11/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, dos PL´s nºs 727/95, 1.316/95, 1.330/95, 1.361/99, 2.000/99, 2.001/99, 2.022/99, 2.357/00, 2.439/00, 2.489/00, 2.531/00, 2.537/00, 2.588/96, 2.640/96, 3.154/00, 3.566/00, 3.871/97, 4.393/01, 4.460/01, 5.122/01, e 5.630/01, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do Substitutivo da CSSF, com emendas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/11/2002 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação | |||||||||||||||