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PRL 1 CCJC => PEC 330/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PEC 330/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Anivaldo Vale - PSDB/PA

04/06/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela admissibilidade desta, e da PEC 565/2002, apensada.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Tramitação

Data

Andamento

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

23/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Desarquivada em razão do desarquivamento d(o)a PEC 330/2001

04/06/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Parecer do Relator, Dep. Anivaldo Vale, pela admissibilidade desta, e da PEC 565/2002, apensada.

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Anivaldo Vale