PRL 1 CDC => PL 2194/1999

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2194/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricarte de Freitas - PSDB/MT

13/11/2002

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Tramitação

Data

Andamento

13/11/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Ricarte de Freitas

•

Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno