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REQ 140/2002 CDC => PFC 33/2000
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PFC 33/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Vasconcellos - PL/MG 12/11/2002
Ementa
Requer a realização de audiência pública para discussão e avaliação do Relatório da Proposta de Fiscalização e Controle nº 33, de 2000.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos
20/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:
Aprovado o Requerimento
02/07/2004 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Requerimento encaminhado à Mesa, tendo recebido o número 1974/2004.
Requerimento encaminhado à Mesa, tendo recebido o número 1975/2004.
Requerimento encaminhado à Mesa, tendo recebido o número 1988/2004.
Requerimento encaminhado à Mesa, tendo recebido o número 1990/2004.
Requerimento encaminhado à Mesa, tendo recebido o número 1989/2004.