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PPP 1 MPV05402 => MPV 54/2002

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 54/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Luizinho - PT/SP

05/11/2002

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMPOPF, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2002

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMPOPF, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV.

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2002

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no

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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Professor Luizinho

05/11/2002

Plenário (PLEN)

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Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMPOPF, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV.