PPP 1 MPV04302 => MPV 43/2002

Parecer Proferido em Plenário

Acessória de:

MPV 43/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Claudio Cajado - PFL/BA

05/11/2002

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. Claudio Cajado, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta, e pela aprovação da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, da EMC 5 CM, da EMC 6 CM, da EMC 7 CM, da EMC 8 CM, da EMC 9 CM, da EMC 10 CM, da EMC 11 CM, e da EMC 12 CM.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2002

Plenário (PLEN)
Parecer Proferido em Plenário, Dep. Claudio Cajado, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta, e pela aprovação da EMC 1 CM, da EMC 2 CM, da EMC 3 CM, da EMC 4 CM, da EMC 5 CM, da EMC 6 CM, da EMC 7 CM, da EMC 8 CM, da EMC 9 CM, da EMC 10 CM, da EMC 11 CM, e da EMC 12 CM.

Tramitação

Data

Andamento

05/11/2002

Dispõe sobre a remuneração dos cargos da Carreira de Procurador da Fazenda

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Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Claudio Cajado

05/11/2002

Plenário (PLEN)

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