Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 618/2015 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 7006/2013 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Alex Manente - PPS/SP | 06/03/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Acresce artigos à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para disciplinar sobre normas especiais aos Profissionais da Educação Física. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 18/05/2015 | Deferido o Requerimento n. 1.741/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.741/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 618/2015 ao Projeto de Lei n. 7.006/2013, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.” | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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| 26/03/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Apensados | ||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 618/2015 (1) | ||||||||||||||||||||||||
| PL 2532/2022 | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 06/03/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 618/2015, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Acresce artigos à Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para disciplinar sobre normas especiais aos Profissionais da Educação Física". | |||||||||||||||||||||||
| 16/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | |||||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19 03 15 PAG 345 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CTASP. | |||||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO) | |||||||||||||||||||||||
| 09/04/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2015) | |||||||||||||||||||||||
| 23/04/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 07/05/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1741/2015, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 7.006, de 2013, e nº 618, de 2015". | |||||||||||||||||||||||
| 18/05/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 1.741/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 1.741/2015. Apense-se o Projeto de Lei n. 618/2015 ao Projeto de Lei n. 7.006/2013, nos termos do art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.” | |||||||||||||||||||||||
| 19/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | À CTASP o Memorando nº 89/15 - COPER solicitando apensar o PL 618/15 ao de nº 7006/13. | |||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
| 05/02/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 153/2019, pela Deputadoa Alex Manente PPS, que:"Requer o desarquivamento de proposições". | |||||||||||||||||||||||
| 22/02/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. | |||||||||||||||||||||||
| • | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019. | |||||||||||||||||||||||
| 05/10/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este(a) o(a) PL-2532/2022. | |||||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), para reexame da matéria. , para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||||
| 30/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7006/2013 | |||||||||||||||||||||||
| 08/05/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), para o PL 7006/2013, ao qual esta proposição está apensada. | |||||||||||||||||||||||