| PPP 1 MPV04002 => MPV 40/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 40/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Professor Luizinho - PT/SP | 05/11/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/11/2002 | Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/11/2002 | Abre crédito extraordinário, no valor de R$ 326.075.000,00, em favor do | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. Professor Luizinho | |||||||||||||||
| 05/11/2002 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, em substituição à Comissão Mista do Congresso Nacional, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela adequação financeira e orçamentária, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação desta Medida Provisória. | |||||||||||||||