REL 1/2002 CSPCCO

Relatório

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O

06/11/2002

Ementa

ANTEPROJETO DE LEI, do Grupo de Trabalho criado para apresentar propostas de alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente, que "Altera dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente". (Requerimento nº 20/02)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/11/2002

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado o Relatório

03/03/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/11/2002

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação da Relatório pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime O

06/11/2002

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado o Relatório

03/03/2010

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Arquivada.