Arquivada
| REQ 1/2015 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rodrigo de Castro - PSDB/MG | 05/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Senhores Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS; Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Solicita sejam convidados os Senhores Romeu Donizete Rufino, Diretor-Geral da Aneel; Hermes Chipp, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema - ONS; Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil e Reginaldo Medeiros, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia - ABRACEEL, para debaterem sobre o suprimento de energia no Brasil e seu impacto nas tarifas de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o Requerimento. Acatada a sugestão do Deputado Davidson Magalhães de se incluir no rol de convidados representante do Ministério de Minas e Energia e o Prof. Ildo Sauer, da Universidade de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o aditamento do Requerimento para que se inclua na lista de convidados representantes da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC. | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o aditamento do Requerimento, para se incluir na lista de convidados o nome do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE. | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||