Arquivado.
Apurados os votos, foram declarados eleitos:
- Presidente: Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ); e
- Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR).
| REQ 1/2015 CCJC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Aguinaldo Ribeiro - PP/PB, Valtenir Pereira - PROS/MT, Cristiane Brasil - PTB/RJ e outros | 05/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelos Deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública". | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação do Requerimento, a favor, os Deputados Aguinaldo Ribeiro e Paulo Teixeira. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 14/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a composição da Subcomissão Especial Destinada analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados. | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Instalada a Subcomissão Especial no Âmbito da CCJC. Apurados os votos, foram declarados eleitos: - Presidente: Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ); e - Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). |
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| 06/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator do Relatório da Subcomissão, o Deputado Evandro Gussi (PV/SP). | ||||||||||||||||||||
| 11/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
| • | Outras informações estão disponíveis na página da CCJC na internet. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||