| REQ 3/2015 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Elizeu Dionizio - SD/MS | 05/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das investigações das contas de brasileiros no HSBC em Genebra. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 3/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (SD-MS), que: "Solicita seja convocado o Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Joaquim Levy, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das investigações das contas de brasileiros no HSBC em Genebra". | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Transformado em Requerimento de Informação. Subscrito pelo Dep. Toninho Wandscheer. | ||||||||||||||||||||
| 10/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento de Informação protocolado pela SGM, RIC nº 999/2015. | ||||||||||||||||||||
| 03/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 1650/2015-Primeira Secretaria, datado de 03.11.2015, reportando que as informações de caráter SIGILOSO enviadas pelo Ministério da Fazenda, por meio do Aviso nº 419/MF, de 29.10.2015, encontram-se na Secretaria-Geral da Mesa. Trata-se de resposta ao RIC nº 999/2015, que tem como proposição originária o Requerimento nº 03/2015-CFFC, de autoria do Deputado Elizeu Dionizio, subscrito pelo Deputado Toninho Wandshceer. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 390/2015/CFFC-P, datado de 12.11.2015 ao Gabinete do Deputado Elizeu Dionísio informando que encontra-se à disposição de Vossa Excelência na Secretaria da Comissão, documentação sigilosa, por meio do Aviso nº 419 do Ministério da Fazenda. | ||||||||||||||||||||
| 05/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, por meio de Ato datado de 22/agosto/2016, determinou na Reunião Ordinária realizada em 05/outubro/2016. o arquivamento definitivo deste requerimento tendo em vista ter alcançado o fim a que se destinou. | ||||||||||||||||||||