REQ 1/2015 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PMDB/RR

04/03/2015

Ementa

Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desconto de tarifas de energia na produção rural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Solicita realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o desconto de tarifas de energia na produção rural".

11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta pelo autor.

11/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício 020/2015-GABDEL, do Dep. Edio Lopes, solicitando a retirada de tramitação do Requeirmento nº 01/2015-CFFC. Justifica que já existe uma Resolução da ANEEL que trata sobre o objeto do requerimento, e que, portanto, não há mais a necessidade de esclarecimento a respeito do tema.

25/03/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício.

12/05/2015

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Despacho do Presidente da CFFC ao Ofício 020/2015-GABDEL: "DEFIRO a retirada de tramitação do requerimento 01/2015, apresentado perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, nos termos do art. 104 c/c art. 114, inciso V, todos do RICD. Arquive-se".

•

Arquivada