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REQ 135/2002 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pinheiro Landim - PMDB/CE 31/10/2002
Ementa
requer que a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias envie Indicação ao Poder Executivo, relativa a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
06/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
31/10/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Pinheiro Landim
06/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:
Aprovado o Requerimento