REQ 786/2015 => PEC 308/2004

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PEC 308/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iracema Portella - PP/PI

04/03/2015

Ementa

Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a apreciação da PEC nº 308/2004 que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias Federal e estaduais".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

10/03/2015

Junte-se aos autos. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 786/2015, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "Requer seja incluída na Ordem do Dia do Plenário a apreciação da PEC nº 308/2004 que "altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias Federal e estaduais"".

10/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Junte-se aos autos. Publique-se.

10/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 11/03/2015