REQ 2/2015 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA

04/03/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a regulamentação do Plano Nacional de Educação e a criação do Observatório PNE-Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2015

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir a regulamentação do Plano Nacional de Educação e a criação do Observatório PNE-Brasil".

18/03/2015

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado o requerimento com a inclusão de representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e da Federação Nacional das Escolas Particulares - Fenep, por sugestão do Deputado Rogério Marinho, da Deputada Professora Dorinha Seabra Resende e do Deputado Lobbe Neto.

05/05/2015

Comissão de Educação (CE)

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Reunião de Audiência Pública realizada em 28/04/2015.

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Arquivado