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RIC 118/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jony Marcos - PRB/SE 04/03/2015
Ementa
Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia referentes às obrigações socioambientais da Companhia Hidro Elétrica do Rio São Francisco - CHESF ao longo do Rio São Francisco
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 131 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
17/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 350/15, de 17 de abril de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 118/2015, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE), que: "Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia referentes às obrigações socioambientais da Companhia Hidro Elétrica do Rio São Francisco - CHESF ao longo do Rio São Francisco".
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
10/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
11/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 12/03/15 PÁG 131 COL 01.
11/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 12/03/15 PÁG 131 COL 01.
17/03/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 191/2015, ao Ministro  de Minas e Energia, Eduardo Braga.
Prazo para Resposta Externas (de 18/03/2015 a 16/04/2015)
25/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:40 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
16/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 43/2015/GM-MME , de 16 de abril de 2015, do Ministério de Minas e Energia.
17/04/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 350/15, de 17 de abril de 2015.