| REQ 784/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Mendonça Filho - DEM/PE | 04/03/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Cid Gomes, para prestar pessoalmente informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Expeça-se ofício ao Senhor Ministro de Estado de Educação. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Expeça-se ofício ao Senhor Ministro de Estado de Educação. Publique-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 04/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 784/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Cid Gomes, para prestar pessoalmente informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará". | ||||||||||||||||||||||
| 04/03/2015 | Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE). | ||||||||||||||||||||||
| • | Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado André Figueiredo, Líder do PDT, passando-se à sua votação pelo processo nominal. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Sim: 280; não: 102; abstenção: 4; total: 386. | ||||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Expeça-se ofício ao Senhor Ministro de Estado de Educação. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 06/03/2015 | ||||||||||||||||||||||
| 05/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício SGM/P 495/2015 ao Ministro de Estado da Educação. | ||||||||||||||||||||||
| 11/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício n. 016/2015-GM/MEC, do Senhor Luiz Cláudio Costa, Ministro de Estado da Educação Interino, que requer, em nome do Ministro Cid Ferreira Gomes, o agendamento de nova data para prestar esclarecimentos solicitados pelo Plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista ter sido acometido de doença que provocou a sua internação no Hospital Sírio-Libanês, no dia 10/3/15. | ||||||||||||||||||||||