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REQ 784/2015
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF)
Situação:
Tramitação Finalizada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mendonça Filho - DEM/PE 04/03/2015
Ementa
Solicita a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Cid Gomes, para prestar pessoalmente informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Expeça-se ofício ao Senhor Ministro de Estado de Educação. Publique-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Expeça-se ofício ao Senhor Ministro de Estado de Educação. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado no Plenário n. 784/2015, pelo Deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que: "Solicita a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Cid Gomes, para prestar pessoalmente informações sobre declaração feita durante visita à Universidade Federal do Pará".
04/03/2015 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária
• Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)
• Encaminharam a Votação: Dep. Mendonça Filho (DEM-PE) e Dep. Silvio Costa (PSC-PE).
• Em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento" (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelo Deputado André Figueiredo, Líder do PDT, passando-se à sua votação pelo processo nominal.
• Aprovado o Requerimento. Sim: 280; não: 102; abstenção: 4; total: 386.
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Expeça-se ofício ao Senhor Ministro de Estado de Educação. Publique-se.
05/03/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 06/03/2015
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Encaminhado Ofício SGM/P 495/2015 ao Ministro de Estado da Educação.
11/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido Ofício n. 016/2015-GM/MEC, do Senhor Luiz Cláudio Costa, Ministro de Estado da Educação Interino, que requer, em nome do Ministro Cid Ferreira Gomes, o agendamento de nova data para prestar esclarecimentos solicitados pelo Plenário da Câmara dos Deputados, tendo em vista ter sido acometido de doença que provocou a sua internação no Hospital Sírio-Libanês, no dia 10/3/15.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 784/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/03/2015 Expeça-se ofício ao Senhor Ministro de Estado de Educação. Publique-se.