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REQ 769/2015 => PL 334/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 334/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Fernandes - PTB/MA 04/03/2015
Ementa
Requer o desarquivamento de Proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 334/1999, PL 1873/1999, PL 3660/2000, PL 6727/2010, PLP 16/1999, PLP 71/1999, PRC 54/1999, REC 69/2000 => PL 2150/1999, PL 1587/1999, PL 1645/1999, PL 3993/2012, PL 2150/1999, PL 447/2003, PL 7239/2006, PL 6810/2010, REC 48/1999 => PL 1587/1999 e REC 156/2001 => PLP 16/1999. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1644/1999, PL 5696/2001, PL 943/2003, PRC 13/2003, PL 5356/2001, PLP 91/1999 e PRC 202/2001, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 769/2015, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 334/1999, PL 1873/1999, PL 3660/2000, PL 6727/2010, PLP 16/1999, PLP 71/1999, PRC 54/1999, REC 69/2000 => PL 2150/1999, PL 1587/1999, PL 1645/1999, PL 3993/2012, PL 2150/1999, PL 447/2003, PL 7239/2006, PL 6810/2010, REC 48/1999 => PL 1587/1999 e REC 156/2001 => PLP 16/1999. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1644/1999, PL 5696/2001, PL 943/2003, PRC 13/2003, PL 5356/2001, PLP 91/1999 e PRC 202/2001, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
05/03/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/03/2015