Imprimir

PL 548/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3730/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 03/03/2015
Ementa
Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/03/2015 Apense-se à(ao) PL-3730/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 548/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Dispõe sobre a disponibilização de protetores solares pelas unidades de atenção básica à saúde".
05/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3730/2004. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
10/03/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/03/15 PÁG 373 COL 01.