Aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná.
| PRL 1 CCJC => PDC 1886/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDC 1886/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Osmar Serraglio - PMDB/PR | 31/10/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/10/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osmar Serraglio | |||||||||||||||
| • | Aprova o ato que autoriza a Academia Cultural de Santa Helena - ACULT-STH/PR executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Helena, Estado do Paraná. | |||||||||||||||