PRL 1 CCTCI => TVR 1309/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

TVR 1309/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alex Canziani - PSDB/PR

31/10/2002

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 4 de dezembro de 2000, que renova a permissão outorgada à Radio Atlântica FM de Tramandaí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiofusão sonora em freqüencia modulada, na cidade de Tramandaí, estado do Rio Grande do Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Alex Canziani

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Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani, pela aprovação.