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PRL 1 CE => PL 6903/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 6903/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Arns - PT/PR

31/10/2002

Ementa

Altera o art. 29 da Lei nº 6533, de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/10/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

31/10/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Flávio Arns

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Parecer do Relator, Dep. Flávio Arns, pela aprovação.