PRL 1 CCTCI => TVR 1432/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

TVR 1432/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Ferro - PT/PE

30/10/2002

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 570, de 24 de setembro de 2001, que autoriza a Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/10/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

30/10/2002

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Fernando Ferro

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Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.