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PRL 1 CCJC => PDC 2194/2002
Parecer do Relator
Acessória de:
PDC 2194/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Léo Alcântara - PSDB/CE 30/10/2002
Ementa
Aprova o ato que autoriza concessão à Rádio Bom Jesus
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Tramitação
Data Andamento
30/10/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Léo Alcântara
Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.